Em sessão extraordinária realizada na terça-feira, 7, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen aprovou dois projetos de resolução de autoria da mesa diretora, que tratam da antecipação da devolução do duodécimo da Câmara ao Poder Executivo.
O Projeto de Resolução Nº 02/2026 antecipa a devolução de R$ 400 mil e sugere ao Executivo Municipal a destinação do recurso ao Hospital Divina Providência (HDP), instituição referência em saúde para a região do Médio Alto Uruguai, que está passando por uma série crise financeira. O hospital realiza atendimento a 31 municípios, abrangendo cerca de 220 mil habitantes, sendo considerado um pilar essencial no atendimento regional.
O duodécimo corresponde ao repasse mensal realizado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores para custeio de suas atividades. Quando há economia de recursos ao longo do exercício, a devolução antecipada é uma forma legal de contribuir com necessidades urgentes da administração municipal, desde que haja aprovação formal dos vereadores e garantia de equilíbrio financeiro do Legislativo.
Veículo adaptado
Outro projeto de resolução aprovado em regime de urgência autoriza a antecipação de R$ 20 mil, também oriundos do duodécimo do Legislativo, com o objetivo de complementar os recursos destinados à aquisição de um veículo adaptado para o atendimento de pessoas com deficiência (PcD).
A iniciativa busca reforçar uma emenda parlamentar já existente, no valor de R$ 100 mil, que será somada a uma contrapartida da administração municipal de R$ 50 mil, viabilizando a aquisição de um veículo modelo Chevrolet Spin, estimado em R$ 170 mil.
