A Associação Empresarial ACI/CDL de Frederico Westphalen (AEFW) anunciou a realização de uma assembleia geral extraordinária com o objetivo de reativar e reorganizar o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea. A iniciativa ocorre após um período recente de inatividade e visa restabelecer a atuação institucional do colegiado, responsável pela gestão dos recursos hídricos na região.
A assembleia está marcada para o dia 23 de maio, na sede da AEFW, com primeira chamada às 13h30min e segunda convocação às 14h. O encontro deverá reunir entidades integrantes da bacia, incluindo organizações já cadastradas e outras interessadas em participar do comitê, conforme critérios legais e regimentais.
Durante a reunião, serão apresentados o cenário atual do comitê e o histórico recente da gestão 2022–2024, além da deliberação sobre a regularização institucional. Também estão previstos a atualização das entidades membros, a reabertura de vagas não preenchidas e a definição do processo eleitoral que resultará na escolha da nova diretoria.
A programação inclui ainda a eleição e posse da nova diretoria, bem como a definição dos encaminhamentos necessários para a retomada das atividades do comitê. A assembleia terá caráter deliberativo dentro de sua finalidade, com decisões que posteriormente serão encaminhadas aos órgãos competentes do Sistema Estadual de Recursos Hídricos para validação e homologação.
A ACI/CDL atua como entidade de apoio operacional e estrutural ao comitê, sem atribuições deliberativas, conforme previsto em convênio institucional e na legislação vigente. A condução dos trabalhos deverá priorizar transparência, participação e a reorganização da governança da bacia hidrográfica.
