A Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (3º BPAmb), flagrou nesta quarta-feira, 11, o descarte irregular de resíduos sólidos em uma área de Frederico Westphalen. Após denúncia, a equipe utilizou drone para verificar a situação e constatou a presença de resíduos a céu aberto, entre eles restos de vegetação, móveis, latas e entulhos provenientes da construção civil.
De acordo com a corporação, a destinação inadequada de resíduos sólidos configura infração aos artigos 54 e 60 da Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Os policiais militares realizaram o registro fotográfico da área e lavraram Boletim de Ocorrência Policial para apurar a responsabilidade pelo descarte. A Brigada Militar informa que a destinação de resíduos deve seguir as normas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
