A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen alcançou reconhecimento nacional ao conquistar o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado foi divulgado no último dia 4 e destaca o Legislativo frederiquense como uma das instituições públicas mais transparentes do país, com índice de 91,55%.
A certificação avalia o grau de cumprimento das normas de transparência, fiscalização e acesso à informação em portais públicos. Para conquistar o Selo Ouro, a instituição precisa atender a mais de 80% dos critérios estabelecidos pela Atricon, garantindo informações claras, acessíveis e atualizadas à população.
Entre os pontos considerados estão a divulgação de receitas e despesas, contratos, licitações, relatórios fiscais, dados sobre servidores, além da oferta de canais efetivos para participação e controle social. A avaliação também leva em conta a navegabilidade do portal, organização das informações e facilidade de acesso aos dados.
Do nível Básico ao nível Ouro
De acordo com Atricon, o Portal do Poder Legislativo de Frederico Westphalen subiu do nível Básico para o nível Ouro, com uma variação de índice de 120,71%, além de apresentar 100% das informações essenciais. Somente 41 Câmaras de Vereadores, de 497 no Estado, receberam o Selo Ouro.
Para a presidente do Legislativo, vereadora Marizete Frozzi, o reconhecimento reforça o compromisso da Casa com a transparência e a responsabilidade na gestão pública. “Esse selo demonstra o trabalho sério que estamos realizando para garantir que cada cidadão tenha acesso a informações de forma clara e objetiva. Transparência é a base de uma gestão moderna, eficiente e democrática”, destacou.
O resultado também reflete o empenho da equipe técnica da Câmara, que vem aprimorando os mecanismos de publicação e atualização das informações, além de fortalecer práticas de governança e prestação de contas.
A conquista do Selo Ouro coloca a Câmara de Frederico Westphalen em um patamar de destaque entre os Legislativos municipais brasileiros, reafirmando o compromisso com a ética, a transparência e o serviço público de qualidade.
