O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta que pretende suspender a exigência de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFC), popularmente conhecidos como autoescolas, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e?B (carros de passeio. A medida tem por objetivo simplificar o processo, ampliar o acesso, sobretudo entre pessoas de baixa renda e mulheres, e pode resultar em redução de até 80% no valor final da habilitação.
No novo modelo, os conteúdos teóricos seriam oferecidos gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com provas agendadas nos Detrans. As aulas práticas se tornariam opcionais, permitindo que o candidato escolha entre contratar instrutores autônomos credenciados ou até utilizar veículos particulares, desde que reconhecidos pelas normas do Contran. O processo seria regulamentado por ato executivo, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
Custo reduzido
Embora as autoescolas continuem existindo, a obrigatoriedade de frequência e carga horária mínima seria abolida. Autoridades afirmam que a proposta valoriza a competência técnica e mantém o conteúdo obrigatório, garantindo a validade do exame teórico e prático conforme as regras atuais. O ministro Renan Filho ressaltou que o objetivo é tornar a habilitação mais acessível sem comprometer a segurança nas ruas e possibilitar que instrutores autônomos proliferen, incentivando a competitividade no setor.
O projeto, inspirado em modelos adotados em países como Estados Unidos, Inglaterra e Japão, ainda não tem data confirmada para implementação, aguardando análise final da Casa Civil e sanção presidencial. Reações do setor apontam preocupações com impactos econômicos, incluindo a possível perda de milhares de empregos e o encerramento de estabelecimentos tradicionais de ensino de trânsito.
